Projeto de lei pode proibir jogos que "profanem símbolos religiosos"

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Proposta do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) vem em paralelo às discussões sobre apresentações artísticas diversas nas últimas semanas.

autor Rafael "Tchulanguero" Paes
datahora 04/10/2017 às 15:28:09   tagarelices 4

Proposta do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) vem em paralelo às discussões sobre apresentações artísticas diversas nas últimas semanas.


Foi feita ontem na Câmara dos Deputados uma proposta de lei do deputado Marco Feliciano (PSC-SP), que visa proibir conteúdos audiovisuais, tais quais como filmes, séries, programas de TV, shows, jogos eletrônicos e RPGs de mesa, que contenham conteúdo que "profanem símbolos religiosos". A proposta também exige que em apresentações públicas, a classificação indicativa seja afixada de maneira visível e de fácil acesso.

O PL 8615/2017, que pode ser lido na íntegra aqui, propõe mudanças no artigo 74 da lei 8069, de 1990. O trecho específico relacionado a jogos diz, "Não será permitido que a programação de TV, cinema, DVD, jogos eletrônicos e de interpretação – RPG, exibições ou apresentações ao vivo abertas ao público, tais como as circenses, teatrais e shows musicais, profanem símbolos sagrados". Apesar de parecer óbvio que Marcos Feliciano visa defender símbolos cristãos, dado que o deputado faz parte da chamada bancada evangélica, o texto não especifica quais seriam esses símbolos e nem o que seria considerado profanação.

Far Cry 5 - Santa Seia
Far Cry 5 é um jogo que tem sido atacado por diversas pessoas nos Estados Unidos, por trazer como tema o fanatismo religioso cristão levado ao extremo. A imagem acima, onde o grupo antagonista do jogo faz uma reencenação da Santa Ceia de Leonardo da Vinci, em que o líder se coloca no lugar de Jesus e seus capangas armados como os apóstolos, provavelmente pode ser enquadrada como a "profanação religiosa" sugerida no texto da proposta do deputado.

A justificativa para a proposta vem de encontro aos acontecimentos em torno da exposição Queermuseu, em Porto Alegre, promovida pelo banco Santander e cancelada após ataques do MBL. Segundo Feliciano, a exposição "atentou aos princípios éticos, morais e religiosos de toda a sociedade no momento em que desrespeitou símbolos sagrados (arte profana)" e "expôs “obras” que retrataram a apologia à pedofilia e ao crime contra os animais (zoofilia)".

A polêmica em torno da exposição Queermuseu trouxe uma série de ataques a diversas apresentações e exposições, como a peça O Evangelo Segundo Jesus, Rainha do Céu, que também teve apresentações canceladas em diversos locais do país, por trazer Jesus como uma mulher trans. O próprio deputado Marcos Feliciano tentou censurar uma exposição sobre o golpe militar no Brasil, no Museu da República de Brasília, mês passado. Esses assuntos podem parecer distantes dos videogames, mas é preciso lembrar que enquanto manifestações artísticas, eles podem ser afetados diretamente por esse tipo de movimento.

Se aprovada, a proposta não impedirá por completo que os jogadores tenham acesso a jogos que eventualmente sejam enquadrados na lei, uma vez que não é difícil acessar as versões estrangeiras das lojas online dos consoles ou importar os jogos, mas com certeza poderá ser um empecilho a localização de vários títulos, além de afetar diretamente serviços como o Steam.

Os interessados em acompanhar o andamento da proposta poderão fazê-lo através deste link.

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  • avatar de Gamer Caduco
    Gamer Caduco
    04/10/2017 às 16:48:27   localizacao SP
    Aí ó, Feliciano é o maior retrô da atualidade, tá sempre querendo voltar aos anos 70!
    Ê laiá...
    Liberdade de expressão que se lasque.
    É de cair a argola do Sonic.

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  • avatar de Reginaldo
    Reginaldo
    04/10/2017 às 17:14:34   localizacao Minas Gerais
    O problema não é o fanatismo religioso,o problema é que algumas pessoas exageram,ofendendo Jesus e crenças dos outros,mas cada um tem direito de escolher seu caminho seja ele bom ou mal!

    • avatar de Rafael "Tchulanguero" Paes
      Rafael "Tchulanguero" Paes
      10/10/2017 às 15:41:35   localizacao Vespasiano - MG
      Ofensa a crença alheia já é crime, mas a utilização de símbolos sagrados e "divindades" em contextos diversos não, é preciso saber distinguir entre as duas coisas. É válido questionar a qualidade ou "bom tom" de algo, mas daí a proibir já é demais.

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  • avatar de helisonbsb
    helisonbsb
    04/10/2017 às 22:52:22
    Eles deveriam proibir a corrupção, a falta de médicos em hospitais públicos, a violência que o País tem que aguentar!!!! tinha ouvido falar disso e achava que seria apenas em shows e sons de heavy metal...

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