O PL 8615/2017, que pode ser lido na íntegra aqui, propõe mudanças no artigo 74 da lei 8069, de 1990. O trecho específico relacionado a jogos diz, "Não será permitido que a programação de TV, cinema, DVD, jogos eletrônicos e de interpretação – RPG, exibições ou apresentações ao vivo abertas ao público, tais como as circenses, teatrais e shows musicais, profanem símbolos sagrados". Apesar de parecer óbvio que Marcos Feliciano visa defender símbolos cristãos, dado que o deputado faz parte da chamada bancada evangélica, o texto não especifica quais seriam esses símbolos e nem o que seria considerado profanação.
A justificativa para a proposta vem de encontro aos acontecimentos em torno da exposição Queermuseu, em Porto Alegre, promovida pelo banco Santander e cancelada após ataques do MBL. Segundo Feliciano, a exposição "atentou aos princípios éticos, morais e religiosos de toda a sociedade no momento em que desrespeitou símbolos sagrados (arte profana)" e "expôs “obras” que retrataram a apologia à pedofilia e ao crime contra os animais (zoofilia)".
A polêmica em torno da exposição Queermuseu trouxe uma série de ataques a diversas apresentações e exposições, como a peça O Evangelo Segundo Jesus, Rainha do Céu, que também teve apresentações canceladas em diversos locais do país, por trazer Jesus como uma mulher trans. O próprio deputado Marcos Feliciano tentou censurar uma exposição sobre o golpe militar no Brasil, no Museu da República de Brasília, mês passado. Esses assuntos podem parecer distantes dos videogames, mas é preciso lembrar que enquanto manifestações artísticas, eles podem ser afetados diretamente por esse tipo de movimento.
Se aprovada, a proposta não impedirá por completo que os jogadores tenham acesso a jogos que eventualmente sejam enquadrados na lei, uma vez que não é difícil acessar as versões estrangeiras das lojas online dos consoles ou importar os jogos, mas com certeza poderá ser um empecilho a localização de vários títulos, além de afetar diretamente serviços como o Steam.
Os interessados em acompanhar o andamento da proposta poderão fazê-lo através deste link.
Compartilhe